Entrevista – Ricardo Paes de Barros fala sobre o programa Mãe Coruja Pernambucana, referência em primeira infância

Nesta entrevista exclusiva ao nosso blog, o economista ressalta as principais características de uma política pública que tem feito diferença na vida de crianças e de suas famílias. Esse será o tema que ele irá debater no VI Simpósio Internacional, dias 7 e 8 de novembro, que você pode acompanhar na íntegra, pela internet.

Fundação Maria Cecilia – No VI Simpósio Internacional, você irá apresentar os resultados da avaliação de impacto do programa Mãe Coruja Pernambucana, criado em 2007. Conte-nos sobre esse trabalho.
Ricardo Paes de Barros – O Mãe Coruja foi estruturado, desde o começo, para ser monitorado e avaliado, com indicadores e metas bastante detalhados, permitindo ao governo estadual acompanhá-lo desde o início. Apesar disso, até então, o programa não havia passado por uma avaliação que mostrasse o impacto de suas intervenções na primeira infância do estado. Em parceria com a Fundação Maria Cecilia, desenvolvemos uma ferramenta para separar as contribuições do Mãe Coruja de outras ações focadas no desenvolvimento infantil, realizadas em Pernambuco. A partir dos resultados, a ideia é redefinir alguns aspectos da iniciativa para aperfeiçoá-la.

FMC – A intersetorialidade é uma das características do Mãe Coruja Pernambucana, que integra o trabalho de 11 secretarias estaduais, beneficiando 105 municípios, sendo 103 com gestão estadual e dois (Recife e Ipojuca) com gestão municipal e apoio do Estado. Essa estrutura é inovadora no País?
RPB – É um aspecto forte e inédito que respeita uma visão integral da criança, já que ela não cresce nem se desenvolve de forma segmentada. Por isso, precisa ser vista e cuidada integralmente. Além de integrar as diferentes secretarias, o Mãe Coruja faz uma ponte entre a gestão estadual e as gestões municipais, promovendo, também, debates e trocas entre cidades vizinhas.

FMC – Existem outros programas focados na primeira infância que atuam a partir das secretarias de Saúde para integrar as demais áreas. O Mãe Coruja também nasceu com essa dinâmica?
RPB – Embora a Saúde seja um dos carros-chefes, a origem do Mãe Coruja não foi nessa área. A gestão é feita pela Primeira Dama do Estado, o que torna desafiante fazer a conexão com as secretarias de Saúde envolvidas. No entanto, o programa conseguiu cumprir essa tarefa de maneira espetacular.

FMC – O modelo do Mãe Coruja foi pautado em experiências internacionais bem-sucedidas?
RPB – Acredito que não. É um programa bem brasileiro. Não inventou moda, mas apresenta fortes características do País e, mais ainda, locais. Um exemplo: o Mãe Coruja envolve o profissional da Assistência Técnica de Extensão Rural (ATER), que conhece as famílias que vivem nas áreas rurais do estado. Esse agente não tem nada a ver com a Saúde, nem com a primeira infância, pertencendo à Secretaria de Agricultura. No entanto, ele tem sido extremamente importante para mapear as necessidades e dificuldades dessas famílias em situação de vulnerabilidade.

FMC – Como que o Mãe Coruja Pernambucana dialoga com as políticas públicas federais? Há uma sobreposição de intervenções?
RPB – Não. O programa potencializa e torna as iniciativas federais mais efetivas. Este é um dos maiores impactos que ele gera. A ativação da atenção básica da saúde materno-infantil avançou bastante no Brasil, graças a iniciativas como a Estratégia Saúde da Família. No entanto, nas cidades pernambucanas beneficiadas pelo Mãe Coruja, os resultados foram ampliados. Menos mortalidade e baixo peso ao nascer, número maior de presença das gestantes nas consultas de pré-natal, aumento do aleitamento materno, menor índice de gravidez na adolescência, dentre outros ganhos. O programa ajuda a realizar outras intervenções, cobre lacunas que as demais iniciativas não tratam, ou seja, não duplica esforços.

FMC – O custo do programa é acessível a qualquer município ou estado? Está pronto para ser replicado?
RPB – Não me aprofundei nos valores, mas é perceptível que é uma política pública de baixo custo. Em cada cidade participante, há uma casa sede e quatro ou cinco funcionários, factível para qualquer cenário. Sobre estar pronto para a escala, sempre é preciso fazer ajustes, mesmo porque em cada local que for implementado, algumas características próprias precisam ser contempladas. No entanto, em termos gerais, é passível de replicação. Como é um programa estadual, acredito que o próximo desafio seja pensar em uma estrutura para os municípios. Afinal, a eficiência do programa está diretamente relacionada à vontade política do governante para assumir a primeira infância como causa prioritária de sua gestão. Caso um governador não deseje adotá-la, o município poderá fazê-lo.

FMC – Você acha, então, que o Mãe Coruja traz soluções eficazes que contribuem ao bom desenvolvimento infantil.
RPB – Com certeza. O Brasil é reconhecido como um dos líderes em políticas para a primeira infância. O Mãe Coruja é uma das pontas da lança desse conjunto de programas inovadores que o País criou.

Ricardo Paes de Barros é Economista Chefe do Instituto Ayrton Senna e Professor do Insper.

Os pontos de vista contidos no texto são de responsabilidade do entrevistado e não necessariamente representam o ponto de vista da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

Leia mais

É preciso que a criança seja nossa prioridade absoluta!

Um programa que acolhe a criança por inteiro

 

Confira a página Desenvolvimento Infantil, da FMCSV, no canal do Youtube. Acesse, assine o canal e compartilhe o que é preciso saber sobre a Primeira Infância.

Comments

2
  1. avatar

    bom o artigo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

*