ESPECIAL – VI Simpósio Internacional (dia 7 – manhã): Desigualdades que afetam programas focados na infância e exemplos de sucesso para favorecer seu desenvolvimento

Na cidade do Recife, PE, 230 pessoas, de diversos estados e das diferentes áreas voltadas à primeira infância, estão reunidas para prestigiar o primeiro dia do VI Simpósio Internacional. Neste post, confira as discussões da parte da manhã.

Eduardo Queiroz, diretor presidente da Fundação Maria Cecilia, abriu o Simpósio, agradecendo a acolhida da cidade de Recife, a primeira a sediar o evento que, até então, era realizado em São Paulo. “Decidimos expandir, trazer o que a ciência diz sobre o desenvolvimento infantil para mais pessoas. Construímos esta edição com os especialistas e autoridades locais, como as universidades de Pernambuco, Bahia e Ceará, com a equipe do Mãe Coruja Pernambucana e o Unicef, tendo apoio do Governo do Estado e Municipal. Foi uma construção regional”, ressaltou.

Dario Guarita Neto, presidente do Conselho da Fundação Maria Cecilia, lembrou as várias iniciativas recém-realizadas pela primeira infância que mostram como o tema tem tido maior adesão da sociedade: o Marco Legal da Primeira Infância, o lançamento do filme “O Começo da Vida”, o lançamento do programa Criança Feliz, pelo Governo Federal, e o foco da mídia que, sempre mais, tem se dedicado a tratar assuntos relevantes aos primeiros anos de vida, como foi o caso da edição da revista Exame, que trouxe na capa uma matéria exclusiva a respeito.

“Temos de aproveitar ao máximo esse momento. O tema primeira infância agora é ‘pop’. Vamos ampliar essa barra, que já está alta, mas precisa crescer mais”, reforçou.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, encerrou a abertura dando ênfase ao trabalho que o programa Mãe Coruja Pernambucana vem realizando no Estado, por meio da integração das diferentes áreas de atendimento, para garantir os direitos das famílias e crianças de até seis anos. “O Mãe Coruja é referência no Brasil. Ele tem sido mantido pelas diferentes gestões e as rubricas orçamentárias estão garantidas para sua manutenção, apesar da atual crise econômica”.

Desafios da integração de estratégias de sobrevivência com o desenvolvimento integral da primeira infância

Depois da exibição do trailer do filme “O Começo da Vida”, o palestrante Gary Darmstadt, da Stanford University, foi convidado por Eduardo Queiroz para subir ao palco.

Ele abriu sua fala, indicando uma crescente adoção de políticas públicas multissetoriais para os primeiros anos de vida, pelos países de média e baixa renda. “Em 2000 eram sete países. Hoje são 60”, comemorou.

Mas esse fato ainda não é o suficiente para atender às necessidades de 250 milhões de crianças que vivem em situação vulnerável em todo o mundo, vítimas de pobreza extrema e nanismo, representando 43% dessa população mundial. No Brasil, segundo o especialista, são 11% de crianças nessa situação.

Para Darmstadt, existem outros riscos que impedem o bom desenvolvimento da criança, como a negligência, a violência, os abusos. Também relembra que o filme “O Começo da Vida” traz a importância da criação de fortes vínculos, por meio de bons estímulos, para que o bem-estar da criança possa ser preservado

No entanto, é preciso cuidar das famílias por meio de políticas públicas que as ajudem a criar seus filhos satisfatoriamente. Isto porque os circuitos neuronais, no ápice nos primeiros mil dias de vida, sofrem influências genéticas e, também, do ambiente externo. “As competências cognitivas e relacionais são construídas de forma interdependente. Quebrar esses caminhos nessa etapa da infância torna sua recuperação mais difícil na vida jovem e adulta. É importante aproveitar os primeiros mil dias para estabelecer boas conexões porque é quando a criança está mais sensível e responsiva”, afirma Darmstadt.

O que também já se sabe, é que não cuidar da primeira infância impacta a economia dos países:

“43% das crianças de nações de média e baixa renda que não recebem o atendimento e cuidados necessários perdem 26,6% de seu potencial de renda quando adultos”, reforça.

Darmstadt destacou intervenções bem-sucedidas que podem ser escaladas. Uma delas são as visitas domiciliares que, adotadas em países mais pobres, não só melhoraram a qualidade da saúde das crianças, como contribuíram à sua aprendizagem, porque incorporam nas visitas momentos lúdicos de integração entre pais e filhos.

Com relação à realidade brasileira, Darmstadt vê um cenário positivo. “O País tem buscado essa intersetorialidade há alguns anos, sendo a área de Saúde a protagonista, o que faz sentido, já que é o primeiro contato da família e da criança com os serviços públicos, antes da escola”.

Durante o debate, após sua exposição, Darmstadt respondeu perguntas sobre a importância do compromisso político, de iniciativas como o programa Criança Feliz e como as evidências científicas devem ser comunicadas à sociedade: “O compromisso político é o principal pressuposto de sucesso, traduzido em políticas públicas que criem um arcabouço em que se trabalhem as diferentes áreas de forma integrada e horizontal. No Brasil, está claro que há uma preocupação e um empenho a respeito, mas ainda é necessário melhorar a comunicação com a sociedade, não só para que entendam a importância dessa fase do desenvolvimento como utilizem os serviços disponíveis para si. No País, existe uma forte tendência em monitorar e avaliar as intervenções. As evidências científicas e essas análises precisam sair das prateleiras acadêmicas e servirem às decisões daqueles que pensam e implementam políticas públicas. Comumente, essa comunicação é feita por meio de publicações, mas acredito que diálogos como este que estamos travando aqui sejam bem mais eficientes. Seria muito bom criar um conselho, um grupo de trabalho nacional, que reunisse especialistas das diversas áreas, gestores e representantes da sociedade civil para defender e traduzir essas evidências, sendo um caminho para compartilhar esse conhecimento com a sociedade como um todo”, concluiu.

Desenvolvimento da primeira infância na diversidade e em contextos de vulnerabilidade

Na segunda mesa do dia, Marcia Castro, da Universidade de Harvard, e Maria Caridad Araújo, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), abordaram as diversidades que, muitas vezes, dificultam a implementação de programas e políticas públicas para a primeira infância, que precisam ser discutidas e vencidas.

Marcia destacou que o Brasil obteve ganhos na redução da mortalidade infantil. Hoje, a cada mil nascimentos de crianças, 16,7 morrem antes de um ano de vida. Quando se olha para o mapa do Brasil, percebe-se que esse índice varia nas diferentes regiões, sendo mais positivo no Sul do que no Norte e Nordeste. “Se abrimos esse mapa nos mais de 5 mil municípios essa variedade será ampliada”, afirma.

Para ela, implementar programas sem olhar a realidade local pode gerar fracassos inesperados. Ou seja, tomar decisões sobre o que e como adotar um programa focado na primeira infância, ignorando a diversidade e a desigualdade, é colocar em risco recursos que já são muito escassos.

Para Marcia, é preciso entender em que famílias ou domicílios as crianças de determinado lugar nascem e vivem para mapear suas necessidades e de que forma atendê-las.

Um exemplo prático foi a epidemia de zika que atingiu vários estados e cidades, inclusive Pernambuco. Marcia não acredita que soluções gerais, como o uso do mosquito fabricado em laboratório, sejam plenamente eficientes. A proliferação do mosquito acontece por causa da reserva de água que as famílias costumam ter em suas casas por falta de acesso diário a esse bem. Enquanto não se pensar em solucionar esse déficit, garantindo água todos os dias nas torneiras desses lares, dificilmente será possível combater o problema.

Além das casas, é importante avaliar em que contexto essas famílias estão inseridas antes de definir políticas públicas que as favoreçam: qual comunidade (urbana ou rural), estado, região e o próprio contexto nacional. Aliás, o segundo anuário de segurança pública, recentemente lançado, mostra que 15% de alunos no País faltam a aula porque não se sentem seguros para caminhar até a escola. “Imaginem o que isso significa na vida dessas crianças e a consequência disso nos contextos em que estão inseridas”, alerta Marcia.

“Temos ainda muitas lacunas no conhecimento para pensar em soluções sociais mais eficazes. Faltam dados que nos embasem para tomar decisões em vários temas, como é o caso da violência. Nossa tarefa é empreender esforços para fazer valer o que está preconizado no Marco Legal da Primeira Infância para, aos poucos, preencher essas lacunas”, reforça a especialista.

Maria Caridad trouxe o exemplo bem-sucedido de um programa implementado no Peru, com as famílias de Cuna Más. Seu principal foco é apoiá-las para que possam participar e contribuir ao desenvolvimento das crianças de até 3 anos. Para isso, capacitam facilitadores, pessoas da própria comunidade, que, por meio de visitas domiciliares, atuam com os adultos de referência da criança (pais, avós, tios, cuidadores) a fim de que estes interajam positivamente com os pequenos, por meio de jogos, conversas, brincadeiras, leitura, música, dentre outras atividades lúdicas.

O programa já obteve bons resultados, favorecendo o aprendizado cognitivo das crianças, seu desenvolvimento motor e sua capacidade de se relacionar com o outro. Também diminuiu as agressões verbais e físicas contra os pequenos, criando outras formas mais positivas e eficazes de impor limites e educar.

Atualmente, o programa beneficia quase 4 mil crianças em situação de vulnerabilidade social, seno considerado bem-sucedido e aplicável em outras realidades, com esse olhar customizado sobre as necessidades locais das famílias.

No debate após as explanações, Marcia colocou que intervenções que ela considera mais universais e que todos deveriam investir pelo bom desenvolvimento infantil são programas que estimulam o aleitamento materno e o aprendizado, por meio de bons estímulos, desde a gestação, não deixando que a criança fique sem esse respaldo até entrar na escola.

Ela reforçou que programas nacionais ou estaduais podem servir como espinha dorsal para uma intervenção em determinada comunidade e município, mas sem deixar de lado os problemas e necessidades específicos locais. Como exemplo, ela usou o programa de combate à malária que recebeu ações específicas no Acre, onde os gestores perceberam que distribuir mosqueteiros diminuía a proliferação da doença. Quando questionada o que é mais importante: programas de transferência de renda ou visitas domiciliares, Marcia respondeu que ambos são essenciais e se complementam. “Precisamos pensar fora da caixa e fazer as coisas acontecerem conjuntamente”.

Sobre o que é prioritário para as famílias, a partir da experiência no Peru, Maria respondeu que todas têm seus problemas, mas que “o grande ganho do programa é conseguir que as famílias mudem suas práticas de interação com a criança, algo que foi possível graças a visitas domiciliares”.

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