Novos direitos das gestantes: os avanços do Marco Legal da Primeira Infância

Para cuidar do bem-estar da criança é preciso garantir uma gestação saudável e segura. Por isso, o Marco Legal traz avanços sobre os direitos das futuras mães para que recebam o suporte necessário antes, durante e no pós-parto.

O Marco Legal, sancionado na íntegra pela  Presidenta da República no dia 8 de março de 2016, Dia Internacional da Mulher, traz grandes avanços ao cuidado e proteção à gestante. Ele atualiza e fortalece o que já estava previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei que vigora no País desde 1990.

Dentre as mudanças sobre os direitos das gestantes, o Marco define:

• Assegurar às gestantes em situação de privação de liberdade, ou que manifestem o desejo de entregar seus filhos à adoção, ambientes adequados e assistenciais do SUS para o acolhimento da criança e acesso a serviços e grupo de apoio à amamentação, como previsto para as demais gestantes.
• Assegurar o direito de toda gestante a receber orientações sobre aleitamento materno, alimentação complementar saudável, crescimento e desenvolvimento infantil.
• Assegurar o direito de toda gestante a um acompanhante no pré-natal, parto e pós-parto.

Para saber mais sobre o que o Marco Legal da Primeira Infância prevê para as mulheres grávidas, clique aqui.

Depois comente: o que você acha dessas mudanças? De que forma no seu posto de trabalho elas poderão ser encaminhadas?

Leia mais
Um diário para gestantes e profissionais que cuidam das futuras mamães 
O seu cuidado profissional pode fazer diferença a gestantes. Veja como

Confira a página Desenvolvimento Infantil, da FMCSV, no canal do Youtube. Acesse, assine o canal e compartilhe o que é preciso saber sobre a Primeira Infância.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

*