Plano Nacional de Educação: em que pé estamos?

O PNE tem 20 metas. A primeira diz respeito à universalização da Educação Infantil na pré-escola, para as crianças de 4 a 5 anos de idade. Também prevê a ampliação da oferta em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final do plano, previsto para julho de 2024. Mas, como estamos caminhando?

Em 2016, 90,5% das crianças de 4 e 5 anos foram atendidas na pré-escola. Embora pareça bastante positivo, não podemos esquecer que as 9,5% restantes significam cerca de 500 mil crianças excluídas. E mais: a questão não se resume só ao atendimento. A qualidade precisa ser garantida.

Com relação à creche, o problema é mais crítico. Para crianças de 0 a 3 anos há um déficit de vagas de aproximadamente 2,4 milhões. Aliás, esta é outra questão: não existem dados precisos que facilitem um planejamento detalhado para a expansão do atendimento. O que se calcula é que apenas 30% de crianças nessa faixa etária têm garantido seu direito à creche.

Os números de 2015 indicam, no entanto, que quanto maior o nível econômico, maior a taxa de atendimento. Os 25% mais pobres apresentaram o menor desempenho no indicador, com apenas 88,3% das crianças na pré-escola. Os 25% mais ricos apresentaram o melhor desempenho, com 96,3% de crianças na escola. Ou seja, as desigualdades já estão presentes nos primeiros anos de vida. Ela também se espelha na questão da raça: crianças brancas apresentaram maior taxa de matrículas em 2015 (91,6%).

Com relação aos estados mais próximos de alcançar as metas, temos o Piauí, com a melhor marca (97,1%), o Rio Grande do Norte (96,1%) e o Ceará (95,7%), todos do Nordeste.

Quer saber como está a educação infantil em sua cidade ou estado, segundo as metas do PNE? Então, clique aqui e confira. Ainda dá tempo de ajustar percursos e garantir acesso com qualidade à educação infantil de sua região.

Fonte: Observatório do PNE 

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