Plano Nacional Pela Primeira Infância promove direitos das crianças pequenas

Em todos os âmbitos da sociedade, a criança deve ter um desenvolvimento favorável nos primeiros anos de vida

Elaborado pela Rede Nacional Primeira Infância, (formada por um conjunto de organizações da sociedade civil, do setor privado, do governo e outras redes e organizações multilaterais, e da qual nós também fazemos parte), foi lançado em dezembro de 2010, em Brasília, o Plano Nacional Pela Primeira Infância.  O projeto, que teve grande participação popular para sua constituição, visa estabelecer e promover os direitos das crianças até os seis anos de idade pelos próximos 12 anos.

Dentro do Plano Nacional Pela Primeira Infância estão as diretrizes, metas e os objetivos que devem ser realizados em cada um dos direitos das crianças, que estão no Estatuto da Criança e do Adolescente, Constituição Federal e nas outras leis que se aplicam a diversos setores como saúde, convivência familiar, assistência, cultura e educação.

O objetivo do plano não é apenas de se trabalhar com dados estatísticos que são superficiais, mas com fatos que trazem resultados. Por exemplo, quando se diminui a taxa de mortalidade infantil, isso não significa apenas uma diminuição nos números, mas um aumento de crianças vivas no país; da mesma forma quando são abertas novas vagas em creches e pré-escolas, são criadas novas oportunidades para o estabelecimento de uma base educacional mais sólida  para os pequenos.

Isso quer dizer que o Plano enxerga a criança como indivíduo único, respeitando sua diversidade étnica, cultural, de gênero, geográfica, a integralidade dela e a sua inclusão na sociedade. Por isso as ações devem ser realizadas em todo âmbito nacional (país, estados, distrito federal e municípios); na administração pública (educação, assistência, cultura, justiça, saúde, entre outros) e na relação governo e sociedade.

Esse plano quer servir como expressão da vontade nacional em cumprir os compromissos internacionais assumidos pelo país em documentos como: Convenção dos Direitos da Criança, o Plano de Edu­cação de Dacar 2000/2015, os Objetivos do Milênio, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, nos quais o Brasil é signatário (que assina o documento) e com os quais está comprometido.

Ele também se une a outros planos como Plano Nacional de Educação, Plano Nacional de Saúde, Plano Nacional de Cultura, Plano Nacional de Combate à Violência contra a Criança, Plano Nacional de Assistência Social, Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adoles­centes à Convivência Familiar e Comunitária, etc e complementará outros que venham a existir.

Para nós, é uma grande satisfação fazer parte deste projeto, que vai em encontro ao que acreditamos ser necessário para garantir às crianças brasileiras um desenvolvimento pleno,  integral e integrado, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos.

 Fotos: Leo Sanches

Comments

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  1. avatar

    Bom dia! Gostaria de participar dando algumas dicas….
    -Orientar as crianças sobre a Pedofilia, orientação por psicólogos…
    -Aulas de Nutrição, com Nutricionistas
    -Inclusão de Terapeutas Holisticos para trabalhar TDAH, Indisciplinas etc..com Reflexologia e Shantala.
    -Aulas com artistas( desenhistas, ilustradores, pintores, músicos,) para despertar a criatividade.
    -Artes Marciais, Professores de judô, tae-ken-do, balé etc…
    -Ensinar a arte de ( cozinha, horta,jardinagem)
    Dos 0 ao 7 anos, a criança desenvolve toda a sabedoria dos seus antepassados,vidas passadas, para quem acredita ou simplesmente está no DNA…é só despertar a consciência..

    • avatar

      Oi Cacilda, como vai?

      Muito obrigado pela contribuição! Você também trabalha de alguma forma com a Primeira Infância? Continue comentando sempre que puder.

      Grande abraço.

      Equipe FMCSV

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