Por que ainda não conseguimos acolher todas as crianças na educação infantil?

Nada melhor do que fazer essa pergunta a alguém que já esteve à frente da gestão de uma Secretaria de Educação, lidando todos os dias com as questões práticas e estruturais do sistema. Por isso, nossa entrevistada de hoje é Cleuza Repulho, ex-Secretária de Educação de São Bernardo do Campo.

Fundação Maria Cecília Souto Vidigal: A oferta de escolas para a faixa de 4 e 5 anos é um grande desafio para os municípios, já que são eles os responsáveis por criar vagas, oferecer transporte, merenda, dentre outros recursos. Para você, que já foi Secretária Municipal de Educação, quais são os grandes obstáculos para o cumprimento da meta de universalização do atendimento dessa faixa etária, previsto no Plano Nacional de Educação (PNE)?
Cleuza Repulho: Em primeiro lugar, o maior desafio para toda a educação infantil é o financiamento, principalmente com o atraso no Pró-Infância, o que levou a uma arrecadação menor dos municípios. A complexidade da abertura de novas vagas (que significa construir mais salas, creches e pré-escolas) tem dificultado essa universalização. Hoje o Brasil ainda tem perto de 500 mil crianças, entre 4 e 5 anos, fora da escola. Parte dessas crianças é de alta vulnerabilidade social, outra parte é de crianças com deficiência e outra, ainda, de crianças que moram no campo, onde a infraestrutura é mais complexa e o atendimento mais difícil.

FMCSV: Dados do censo escolar 2015* mostram que 3 milhões dos brasileiros entre 4 e 17 anos ainda estão fora da escola. Uma das idades mais críticas é a de 4 anos, com 690 mil crianças não atendidas. Ao que podemos atribuir este número? Apenas à falta de vagas/financiamento ou há outros motivos?
CR: Existem dois principais fatores que contribuem ao não atendimento. Um está relacionado a comunidades em locais de alta vulnerabilidade social. O outro é a geografia da região Norte, onde as distâncias, e principalmente a nucleação das escolas, têm feito com que muitos alunos não consigam sair do seu local de origem e frequentar as escolas, principalmente crianças da educação infantil, por toda a complexidade que envolve o transporte para essa faixa etária.

FMCSV: Os dados do Censo Escolar de 2015* mostram que as matrículas diminuíram em todas as etapas de ensino, menos na creche, que atende crianças até os 3 anos de idade. Na pré-escola, a redução de matrículas de crianças de 4 e 5 anos foi de 1% em relação a 2014. Foi a primeira queda desde 2011. Não é curioso que, no ano que antecede o prazo para o cumprimento da meta de universalização, tenha ocorrido essa redução? Que análise precisa ser feita deste dado para entendê-lo e superar a queda?
CR: É preocupante esse dado, principalmente porque o Brasil ainda tem crianças nessa faixa etária fora da escola, diferentemente do ensino fundamental, em que a “quase universalização” foi possível. Agora é primordial abrir os dados por região, depois por estado e por localidade, para que possamos saber onde estão essas crianças e onde essas matrículas diminuíram. Avaliar se elas diminuíram principalmente por conta da arrecadação dos municípios ou por conta do fechamento das escolas. O que aconteceu de forma muito significativa nas regiões Norte e Nordeste foi o fechamento de escolas em áreas de alta vulnerabilidade social, mas, especialmente, na área rural, onde aconteceram as nucleações e as crianças não acompanharam esse processo, sem conseguir chegar às escolas.

Cleuza Repulho também foi presidente nacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

*Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) 

 

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