Roteiro de desenvolvimento infantil: programas-referência em primeira infância

Quando a família da criança acessa equipamentos e serviços públicos eficazes, recebe apoio e orientações qualificadas, as chances de seus filhos vivenciaram uma primeira infância saudável aumentam consideravelmente. Neste roteiro, confira vídeos, livros, documentos sobre programas sociais que focam os primeiros anos de vida e ajudam a construir uma sociedade melhor. É só clicar nos links destacados em azul.

Os programas que vamos explorar aqui têm aspectos comuns que valem ressaltar: intersetorialidade entre as áreas de atendimento à criança e suas famílias (áreas como Educação, Saúde e Assistência Social), ou seja, elas se “conversam”; estímulo ao vínculo e a interações de qualidade; ações voltadas às famílias; monitoramento e avaliação para qualificar e ajustar processos, sempre que necessário.

No Nordeste brasileiro, mais especificamente em Pernambuco, o Programa Mãe Coruja Pernambucana inovou o atendimento aos primeiros anos de vida, desde 2003, quando foi criado. Presente em 103 municípios, pretende garantir uma boa gestação e um período pós-parto com os devidos cuidados ao bebê e à mãe. O objetivo é combater os altos índices de mortalidade materna e infantil do Estado. O programa foi formalizado pela Lei N° 13.959.

A proposta envolve o trabalho integrado de nove secretarias: Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, da Mulher, da Criança, de Planejamento e Gestão, Agricultura e Reforma Agrária, Governo e Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.

Tudo acontece a partir dos Cantos Mãe Coruja, espaços físicos presentes nas cidades com mortalidade acima de 25 para cada 1000 nascidos vivos.

Atualmente, o Mãe Coruja Pernambucana tem cerca 151.708 mulheres cadastradas, das quais 18. 172 com novas gestações e 102.827 crianças acompanhadas (março de 2016). Em 103 municípios o programa acontece com gestão estadual. Em Recife e Ipojuca a gestão é municipal com o apoio do Estado.

Recentemente o programa passou por uma sistematização, apresentada no VI Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, em 2016, pelo economista Ricardo Paes de Barros e sua equipe.

No outro extremo do País, no Rio Grande do Sul, o Primeira Infância Melhor (PIM) é uma ação que pretende promover o desenvolvimento integral na primeira infância. Criado em 2003, foi transformado na Lei Estadual n.º12.544, em 2006.

A dinâmica do programa parte das visitas domiciliares e comunitárias que acontecem semanalmente para ouvir e apoiar famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, como objetivo de fortalecê-las para que consigam cuidar e educar seus filhos com base no vínculo e nas interações positivas.

A metodologia tem como inspiração o projeto cubano “Educa a tu hijo”, do Centro de Referencia Latinoamerica para la Educación Preescolar (Celep), que deu apoio ao PIM, para implementá-lo no Estado.
Os eixos que sustentam o trabalho e endereçam as ações são a comunidade, a família e a intersetorialidade (integração das áreas envolvidas).

O PIM é um dos pilares das ações previstas na iniciativa federal Brasil Carinhoso e reconhecido no País como referência no cuidado com a infância.

No norte do País, em Boa Vista, capital de Roraima, desde 2013 a primeira infância se tornou prioridade municipal, por meio do Programa Família Que Acolhe (FQA), uma política pública que cuida da criança desde a gestação até os seis anos de idade, garantindo o acesso à saúde, educação e desenvolvimento social de maneira integrada.

Atualmente o FQA atende 7.720 beneficiários (840 gestantes e cinco pais responsáveis pela guarda de seus filhos).
Mães e pais que participam do programa e da Universidade do Bebê garantem para seus filhos, entre dois e quatro anos, vagas nas Casas Mães, creches da prefeitura que oferecem infraestrutura segura, materiais pedagógicos adequados, profissionais capacitados e ampla área para o brincar, acolhendo as necessidades de desenvolvimento dos pequenos.

A prioridade no atendimento é dada aos filhos de mães em situação de vulnerabilidade, adolescentes, gestantes e famílias participantes do Bolsa Família, gestantes do sistema penitenciário, que sejam identificadas pela Secretaria Municipal de Gestão Social.

Além dos cuidados profissionais, orientações e serviços oferecidos, recebem enxoval, vale transporte e formação sobre como cuidar dos pequenos, de forma a contribuir para que se desenvolvam mais e melhor.

Na região Sudeste, no Estado de São Paulo, o programa Primeiríssima Infância, idealizado pela Fundação Maria Cecilia, começou a ser implementado em 2009, em cidades parceiras (Botucatu, Itupeva, Penápolis, São Carlos, São José do Rio Pardo e Votuporanga).

O programa tem seus objetivos macros relacionados a quatro eixos de atuação:
Estimular e desenvolver governança local para construir políticas públicas integradas, que priorizem a promoção do desenvolvimento infantil garantindo a institucionalização de uma prática sustentável e de qualidade

Qualificar o atendimento a gestantes e crianças de zero a três anos nos serviços de Saúde, Educação Infantil e Desenvolvimento Social

Mobilizar e sensibilizar as comunidades locais para a importância da atenção à primeira infância

Avaliar, sistematizar e disseminar o conhecimento gerado durante a experiência para a aplicação, em escala, por outros municípios.

Um dos pontos fortes da proposta é a capacitação dos profissionais da rede de atendimento. Por isso, materiais de formação e orientações de implementação compõem o programa, assim como modelos de monitoramento e avaliação das iniciativas.

O programa também inspirou a criação do São Paulo pela Primeiríssima Infância, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, em parceria com a Fundação Maria Cecilia, presente em 41 municípios. Em 2015, foi transformado em política pública, expandindo a atuação para 101 cidades.

Com todas essas experiências positivas em nosso país, sobram inspirações para fortalecer o trabalho pela primeira infância.

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