Uma base curricular que promova a equidade e a qualidade da educação
A ideia da criação de uma base curricular para o País, era ter uma “espinha dorsal” para os direitos de aprendizagem de cada aluno, formação dos professores, recursos didáticos e avaliações externas.
Para cumprir esse objetivo, era preciso escutar a população.
A construção dos documentos sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi aberta à participação da sociedade, ou seja, professores, políticos, acadêmicos, pesquisadores, organizações da sociedade civil, universidades e todos que têm interesse no tema.
Para detectar e analisar as opiniões, o Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária) realizou a pesquisa “Consensos e Dissensos sobre a Base Nacional Comum Curricular” durante os anos de 2013 e 2014, com 102 pessoas envolvidas no campo do debate educacional.
O estudo identificou que os entrevistados que são críticos à criação de uma BNCC estão predominantemente na esfera universitária e possuem forte participação sobre as decisões da política educacional. Também fazem parte desse grupo, os diretores de escolas privadas de elite, além de alguns sindicalistas de perfil mais influente. Dentre os pontos levantados por esse grupo, destacaram-se:
• Entendem que já existe um currículo nacional a partir dos documentos oficiais como as Diretrizes Curriculares e os Parâmetros Curriculares; é preciso garantir condições materiais para sua implementação.
• A BNCC é um mecanismo de homogeneização/padronização que reproduz a exclusão social escolar e impõe identidades.
• Se for existir uma padronização curricular, ela deve ser um núcleo mínimo que deve ter acrescido conteúdos da diversidade.
• Entendem que fere a autonomia do trabalho do professor.
Os principais argumentos de quem é a favor, ou seja, professores da educação básica, diretores e gestores e representantes da sociedade civil, são:
• Garantia do mesmo ensino para todos, com definição federal de conteúdos universais.
• Os grupos dominados/ excluídos têm o direito de integrar-se à sociedade.
• A favor, desde que haja respeito às diversidades culturais. Garantia de que os conteúdos devem ser estabelecidos nacionalmente, com complementação local.
Mas os pesquisadores também identificaram que muitas pessoas ainda não têm clareza do que é uma Base Nacional Comum Curricular ou mesmo qual a definição do que é um currículo. Conforme relatado nas conclusões da pesquisa, é comum um mesmo entrevistado iniciar a entrevista usando um determinado significado e terminá-la usando outro.
Na apresentação do estudo há outros dados bem interessantes como posições acerca de quem deve participar da elaboração da BNCC, como ela deve ser construída e quais são os impactos esperados na qualidade da educação com sua implementação. Por isso, vale conhecê-la na íntegra, clicando aqui.
A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal também vem participando do debate em torno da construção da Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil. Para a gerente de projetos da Fundação, Beatriz Ferraz, a Base é um instrumento fundamental para dar transparência e clareza a todas as redes de ensino sobre o que cada criança deve e tem o direito de aprender, o que por sua vez é um componente essencial para a qualidade e equidade da educação infantil.
Nesse contexto, a Fundação é parceira do Movimento pela Base Nacional da Educação Básica e lidera um Grupo de trabalho (GT) sobre a Base da Educação Infantil junto a outros institutos e organizações como o Todos pela Educação, Instituto Sonho Grande e o Instituto Singularidades.
“Entendemos que a Base tem um potencial para influenciar a construção de currículos e propostas pedagógicas adequados e bem estruturados, contribuindo para um planejamento e uma ação intencional do professor ao organizar e propiciar diferentes experiências para as crianças. Esses aspectos são indicados nas pesquisas como evidências de resultados de qualidade nas instituições de educação infantil e na promoção do desenvolvimento pleno das crianças”, diz Beatriz.
Para conhecer melhor a leitura crítica que o GT de Educação Infantil do Movimento pela Base tem, você pode assistir a apresentação de Beatriz Ferraz, na Câmara dos deputados, clicando aqui.
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