Uma viagem pelo Brasil para conhecer programas de visitação domiciliar

Fizemos um roteiro para você que quer priorizar a primeira infância na sua cidade ou estado e deseja conhecer iniciativas implementadas no país. Os programas “visitados” são boas inspirações para ações municipais e estaduais que apoiem as famílias, especialmente em situação vulnerável, e que ajudem a oferecer melhores condições de desenvolvimento às suas crianças.

No Brasil, uma das iniciativas mais bem-sucedidas (e antigas) de visitação domiciliar, como política pública estadual, é o “Primeira Infância Melhor” (PIM), no Rio Grande do Sul.

As intervenções acontecem por meio de visitas domiciliares e comunitárias realizadas semanalmente a famílias com o objetivo de fortalecer as competências dos adultos para educar e cuidar dos pequenos. Essas ações acontecem com a participação de pessoas da comunidade, treinadas para este fim.

Desenvolvido desde 2003, tornou-se lei estadual em 2006. Tem como referência a metodologia do projeto cubano “Educa a tu Hijo”, do Centro de Referencia Latinoamerica para la Educación Preescolar (Celep), de quem inicialmente recebeu apoio para a implantação. É um dos pilares para as iniciativas previstas na Ação Brasil Carinhoso, do Governo Federal, além de ser reconhecido como uma das tecnologias sociais mais consistentes para o cuidado com as infâncias na América Latina.

Entre vários estudos sobre o programa, um deles foi desenvolvido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que analisou a qualidade de iniciativas de visita domiciliar. Os pesquisadores acompanharam os agentes do PIM, na cidade gaúcha de Ronda Alta, em 2014. Depois, fizeram uma comparação com programas de 7 países da América Latina e Caribe. A conclusão é de que o PIM se destaca com a maior pontuação em diferentes indicadores de qualidade, como: participação ativa dos cuidadores e crianças durante as visitas, preparo do visitador, escolha de materiais e atividades apropriadas para a faixa etária atendida, dentre outros.

Neste vídeo, conheça como o programa acontece na prática:


“Voando” para o Nordeste do País, temos duas referências: os Programas “Cresça com seu Filho”, em Fortaleza (CE), e “Mãe Coruja Pernambucana” (PE).

O primeiro, lançado em 2014, como política pública municipal, tem como focos gestantes e crianças até três anos, que recebem visitas domiciliares dos agentes comunitários de saúde e a supervisão da equipe da Estratégia Saúde da Família, do governo federal. Durante as visitas são construídos os guias de formação com mãe, pai, cuidador e a criança, respeitando as necessidades e peculiaridades de cada contexto, com base em orientações gerais.

Ao final da visita, o agente preenche um formulário de acompanhamento, agenda o seu retorno e deixa uma atividade de estímulo ao desenvolvimento infantil nas dimensões socioafetiva, de linguagem, motora e cognitiva, para ser realizada até a próxima visita, envolvendo toda a família.

Já o Mãe Coruja Pernambucana tem como objetivo prestar atenção integral às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos seus bebês, para favorecer um desenvolvimento saudável nos primeiros anos de vida. A ação acontece em parceria entre governo estadual, prefeituras municipais e a sociedade. Implantado em 2007, tornou-se política pública de Estado com a Lei nº 13.959, de 15/12/2009. Hoje está presente em 105 municípios pernambucanos. Assim como o programa de Fortaleza, o Mãe Coruja Pernambucana é viabilizado através de uma rede integrada de serviços, que inclui o trabalho de onze secretarias de Estado.

Um dos diferenciais do programa são os Cantos Mãe Coruja: espaços de acolhimento em que ocorrem o cadastramento e o acompanhamento das gestantes, durante o pré-natal, parto e puerpério, e das crianças, do nascimento até os cinco anos de idade.

Em 2016, uma parceria entre o economista Ricardo Paes de Barros e sua equipe e a Fundação Maria Cecilia promoveu a sistematização e avaliação do programa, com o objetivo de torná-lo replicável em outros contextos. Esses materiais estarão disponíveis para download em breve, no nosso acervo digital, acompanhe!

No Norte brasileiro, uma das experiências de visitação domiciliar é o Programa Primeira Infância Amazonense (PIA), lançado em 2016 e instituído através da Lei 4.312, para garantir assistência integral a gestantes e crianças de 0 a 6 anos de idade.

As três áreas básicas de atendimento atuam em conjunto. A área da Saúde dedica-se a:

  • qualificar o pleno crescimento e desenvolvimento biopsicossocial;
  • promover estratégias e ações de redução dos índices de desnutrição infantil e materna, priorizando as ações de estímulo ao aleitamento materno e de orientação sobre a importância da alimentação complementar na gestação e no período dos seis meses aos 3 anos de idade;
  • qualificar e sensibilizar as equipes de atenção básica para o cuidado com o recém-nascido e a puérpera;
  • apoiar o parto natural com segurança e reduzir as taxas de cesáreas
  • propor estratégias para a prevenção de acidentes na infância.

 

Cabe à área de educação ações de:

  • estímulo à alfabetização e à melhoria da escolaridade das mães, das gestantes e de suas famílias;
  • garantia de educação infantil, com formação e capacitação de profissionais;
  • garantia de atividades e materiais educativo-pedagógicos apropriados e que valorizem as culturas locais.

 

À assistência social compete:

  • o desenvolvimento de ações que identifiquem gestantes e crianças em situação de vulnerabilidade social;
  • articulação de programas, projetos e serviços na perspectiva da segurança alimentar e nutricional;
  • inclusão da gestante e de sua família em programas, projetos e serviços vinculados ao Sistema Único da Assistência Social.

 

No nível nacional, o recém-lançado Programa Criança Feliz, uma iniciativa do Governo Federal, protagonizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, tem como objetivo apoiar o desenvolvimento integral de crianças até os seis anos de idade, por meio do fortalecimento do vínculo afetivo entre elas e seus cuidadores (pais e familiares). Para isso, pretende estimular o desenvolvimento de atividades lúdicas e oportunizar o acesso das famílias às políticas e aos serviços públicos de que necessitem.

No público-alvo estão incluídas gestantes, crianças de até três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada e suas famílias; crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar.

Para acontecer na prática, o Programa propõe a articulação, integração e o apoio entre os três níveis de governo (federal, estadual e municipal) e entre as áreas de atendimento à criança. A forma de trabalho junto às famílias, para que contribuam ao pleno desenvolvimento de seus filhos, se dá pelas visitas domiciliares. Os municípios inscritos voluntariamente no Programa passaram por uma capacitação e a iniciativa começa a ser implementada em agosto de 2017.

Nesta viagem por um Brasil que quer fortalecer a primeira infância, outras ações estão mudando a realidade de milhões de crianças. Se você conhece alguma, cuja estratégia seja a visitação familiar, compartilhe conosco.

Na sua cidade ou estado ainda não existe nada a respeito? Então, está na hora de pensar o que fazer pela primeira infância, porque precisamos apoiar as famílias para que possam ajudar as novas gerações a se desenvolver plenamente. Só assim teremos uma sociedade mais justa e sustentável para todos.

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